Política de Uso, Trocas, Retirada e Devoluções

CONIBASE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.784.868/0001-69, Inscrição Estadual nº 112.246.942.116, sita à Avenida Professor Francisco Morato, 6157 – Bairro Ferreira, São Paulo – SP – CEP 05521-400 (CONIBASE), pelo presente estabelece as condições gerais de uso e compra de produtos por meio do site conibase.com.br.

A utilização do website para compras implica automaticamente na aceitação do presente. Os menores de 18 anos deverão obter o prévio consentimento expresso de seus responsáveis legais. Ao acessar o site, você se declara plenamente capaz e maior de 18 anos.

Para que você tenha acesso às compras é necessária a realização de um cadastro, no qual deverão ser informados dados completos, assumindo, o usuário, a responsabilidade pela veracidade e atualização dos mesmos. Para a realização do cadastro, o usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido para a criação de um login e senha. A senha deverá ser mantida de forma confidencial pelo usuário, de modo a coibir acessos indevidos. Todo acesso realizado por meio do uso da senha será considerado regular, devendo ser comunicado de imediato o uso indevido. O usuário ao aceitar os Termos e a Política de Privacidade, autoriza expressamente a CONIBASE a tratar seus dados.

Eventuais solicitações ou reclamações referentes ao seu pedido deverão ser encaminhadas para o e-mail: vendasweb@conibase.com.br, Central de Atendimento ao Cliente (CAC).

TROCAS E DEVOLUÇÕES:

1) O usuário poderá exercer o direito de arrependimento da compra realizada fora do estabelecimento, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, desde que a desistência da compra seja noticiada em até 07 (sete) dias corridos, a contar da data de seu recebimento, através do e-mail vendasweb@conibase.com.br. Não aceitamos trocas ou devoluções de produtos de SALDO

2) No caso de desistência da compra, o Produto deverá ser devolvido em até 30 dias corridos, a contar da data de seu recebimento, com a sua nota fiscal, embalagem original, sem avarias, acompanhado do manual de instruções, todos os acessórios, sem sinal de uso ou danos, sejam por má instalação ou manuseio inadequado.

ATENÇÃO: O produto que não atender às condições exigidas acima, não será aceito como devolução e, automaticamente, será remetido de volta ao endereço de origem. Nessas condições, a Conibase se reserva no direito de fazer nova cobrança de frete.

3) Não serão aceitos:

• Produtos que tenham sido usados (exceto para os casos de vício ou defeito técnico ou de fabricação, constatado após utilização)
• Produtos adquiridos em saldo, sob medida e/ou personalizados
• Produtos com validade vencida
• Sobras de material
• Tintas preparadas

4) Toda intenção de cancelamento, troca ou devolução deverá obrigatoriamente ser comunicada à Conibase através do CAC, para o e-mail vendasweb@conibase.com.br, INFORMANDO QUE O PEDIDO FOI FEITO NO SITE, antes do envio do(s) produto(s). Caso contrário, os pedidos não serão aceitos.

5) Como efetuar Trocas e Devoluções:

• Correios: Devolvidas através dos correios, com porte pago pelo cliente, para o endereço da loja (unidade remetente), acompanhadas de Nota Fiscal (Respeitando as restrições dos correios).
• Transportadoras: Devolvidas diretamente nas lojas físicas, com a apresentação da respectiva Nota Fiscal.

(*) De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

6) Devolução de valores pagos:

• Pagamentos com cartão de crédito: Os prazos de estorno dos valores dependem exclusivamente da administradora de cartão de crédito e podem ocorrer em até 2 (duas) faturas posteriores.
• Pagamentos com boleto bancário: A devolução será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento do produto pela Conibase e das informações necessárias.

Não haverá restituição do valor do frete.

7) Troca de produtos (substituição):

• Você poderá fazer a escolha de outro item conforme estoque disponível em nossa loja virtual ou loja física.
• A escolha deverá se limitar ao valor limite do produto. Se houver diferença de preço para maior, deverá ser providenciado o pagamento da diferença.
• O produto será despachado para a residência do cliente, mediante pagamento de novo frete, caso a substituição seja feita na loja virtual.

8) Produtos com defeito de fabricação:

Produtos com defeito ou vício de fabricação, com cobertura de assistência técnica, deverão ser encaminhados pelo próprio cliente à Assistência Técnica do fabricante para atendimento no prazo previsto na legislação.

PARA PEDIDOS COM RETIRADA NA LOJA:

1) O prazo de preparação dos produtos é de até 03 (três) dias úteis, iniciando-se a contagem a partir do 1º dia útil após aprovação de pagamento.

2) Assim que o pedido estiver disponível para retirada, será encaminhado um e-mail e/ou mensagem de WhatsApp informando que os produtos já podem ser retirados dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis.

3) Para retirada de pedido na loja, o cliente deve apresentar:

• Pessoa Física (Titular): Documento de identidade, e-mail de confirmação e cartão usado na compra.
• Retirada por Terceiros: Documento do titular e do terceiro, e-mail de confirmação e termo de autorização.
• Pessoa Jurídica: Documento da empresa, autorização assinada e identidade do responsável pela retirada.

A CONIBASE se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os preços de seus produtos.

Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir qualquer controvérsia oriunda do presente.